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| Por: Lucas Machado/Site TCE |
A fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) nas unidades de saúde de Minas Gerais, realizada nesta quarta-feira, 6 de novembro de 2024, prosseguiu com a visita a 13 hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) em diversas regiões do Estado. Durante a ação, os auditores encontraram uma série de irregularidades nos serviços prestados, incluindo a falta de médicos nas escalas, pacientes acomodados em corredores, equipamentos danificados e falhas no armazenamento de medicamentos.
Em dois hospitais, o Doutor Moisés Freire, em Pirapora, e o Renato Azeredo, em Nanuque, foi constatada a ausência de médicos escalados para atender. Em Nanuque, dos sete médicos previstos, apenas três estavam presentes, comprometendo o atendimento aos pacientes. Já no Hospital Municipal de Paracatu, no Pronto Atendimento Deusdeth Ferreira, em Corinto, e no Hospital São Vicente de Paulo, em Araçuaí, foram identificados problemas relacionados ao controle de ponto dos médicos. No Hospital São Vicente, as irregularidades incluíram ainda incubadoras danificadas para recém-nascidos e a presença de pacientes em macas nos corredores, situação que agrava a qualidade do atendimento.
Além disso, a fiscalização encontrou diversos outros problemas, como remédios vencidos, falhas no armazenamento de medicamentos e estruturas danificadas, com a presença de entulhos, mofo nas paredes e resíduos descartados de forma irregular.
A Fiscalização Ordenada da Saúde, que tem como objetivo analisar a prestação de serviços nas unidades de saúde pública de Minas Gerais, aconteceu simultaneamente em todo o Estado. Entre terça e quarta-feira, 54 unidades de saúde, incluindo hospitais e UPAs, foram fiscalizadas. No final da noite de 6 de novembro, os auditores estavam em visita a unidades em diversas cidades, como Barbacena, Ouro Preto, Pará de Minas, Montes Claros, Campo Belo, Alfenas, Cruzília, Passos, Santa Rita do Sapucaí, Uberlândia, Governador Valadares, Manhuaçu e Ponte Nova.
O TCEMG realizou uma análise criteriosa dos serviços, com base em indicadores como o número de óbitos em relação às internações e a quantidade de médicos disponíveis para os atendimentos. Durante as operações, aproximadamente 100 servidores e colaboradores participaram da fiscalização, sendo 54 auditores que visitaram os locais presencialmente.
A fiscalização também detectou irregularidades em outras cidades, como São João del Rei e Caratinga. Na UPA 24h de São João del Rei, foi observado que os médicos assinavam a folha de ponto antes de começarem o expediente. Em Caratinga, a falta de farmacêutico durante o período noturno foi outro problema identificado.
O trabalho da fiscalização segue em andamento e um relatório final com todos os dados coletados nas visitas será divulgado posteriormente. O objetivo da ação é garantir que as unidades de saúde públicas do Estado estejam cumprindo com suas obrigações e oferecendo atendimento de qualidade à população.