O Senado Federal aprovou, na noite de quarta-feira (18), o Projeto de Lei 104/2015, que proíbe o uso de celulares em salas de aula de escolas públicas e privadas de ensino infantil e médio em todo o país. A votação foi simbólica e unânime, e o texto segue agora para sanção presidencial, com previsão de vigência no ano letivo de 2025.
O projeto, que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, propõe que os celulares fiquem desligados ou no modo silencioso, guardados em mochilas ou espaços destinados pelas escolas, com exceções para casos de necessidade, como questões de saúde. Segundo o relator, Alessandro Vieira (MDB-SE), a medida busca resgatar a atenção dos estudantes durante as aulas.
Durante a tramitação no Senado, duas emendas foram apresentadas. Uma delas, de Rogério Marinho (PL-RN), propunha limitar a proibição ao ensino infantil e fundamental, mas foi rejeitada. Outra, de Eduardo Girão (Novo-CE), sugeria a instalação de câmeras nas salas de aula, mas foi retirada para ser apresentada como um projeto independente.
Países como França, Espanha e Itália já adotaram legislações semelhantes, e o projeto conta com apoio do governo federal e de especialistas em educação.