A dois dias das eleições municipais, confira orientações importantes

 

Os eleitores que planejam usar o título digital para votar nas eleições municipais de 6 de outubro devem baixar o aplicativo e-Título até sábado, dia 5 de outubro. No dia da votação, o download será suspenso pela Justiça Eleitoral para garantir a estabilidade do sistema, sendo retomado na segunda-feira, dia 7. O e-Título, disponível gratuitamente nas lojas de aplicativos Apple e Android, funciona como documento de identificação e permite acessar o local de votação e justificar ausências.

Importante lembrar que eleitores fora do domicílio eleitoral não poderão votar nas eleições municipais de outubro. Ao contrário das eleições estaduais e nacionais, não há possibilidade de voto em trânsito. O primeiro turno será em 6 de outubro e, se necessário, o segundo turno ocorrerá em 27 de outubro, apenas em municípios com mais de 200 mil eleitores.

Se você não estiver em seu domicílio eleitoral no dia da votação, é essencial justificar sua ausência. Isso pode ser feito no dia da eleição pelo aplicativo e-Título ou em pontos físicos do TRE. O prazo para justificar é até 60 dias após cada turno, com datas limite sendo 5 de dezembro de 2024 para o primeiro turno e 7 de janeiro de 2025 para o segundo. Uma multa de R$ 3,51 será cobrada por turno não comparecido.

Faltar a três eleições consecutivas sem justificativa pode resultar no cancelamento do título de eleitor, o que traz consequências como a impossibilidade de tirar passaporte ou assumir cargos públicos. Para evitar problemas, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, recomenda que os eleitores atualizem o e-Título com antecedência, acessando a loja de aplicativos para garantir que tudo funcione corretamente no dia da votação.