Os candidatos que participarão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024, programado para os dias 3 e 10 de novembro, poderão utilizar documentos digitais para sua identificação no local de prova. O Ministério da Educação informou que entre os documentos aceitos estão a Carteira de Identidade Nacional (CIN), o e-Título, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o Registro Geral (RG), os quais podem ser apresentados por meio do aplicativo Gov.br.
A partir deste ano, a apresentação de boletim de ocorrência
(B.O.) em caso de perda de documentos físicos não será mais aceita. Segundo as
autoridades educacionais, a mudança visa garantir maior segurança durante a
realização do exame.
Além dos documentos digitais, também são considerados
válidos para identificação a cédula de identidade emitida por secretarias de
Segurança Pública, Forças Armadas, Polícia Militar e Polícia Federal; a
identificação fornecida por ordens ou conselhos de classes que possuam validade
legal como documento de identidade; o passaporte; a Carteira Nacional de
Habilitação e a Carteira de Trabalho e Previdência Social impressa e expedida
após 27 de janeiro de 1997.
Para os participantes estrangeiros, é obrigatória a
apresentação de um dos seguintes documentos: passaporte; identidade expedida
pelo Ministério da Justiça; Carteira de Registro Nacional Migratório; Documento
Provisório de Registro Nacional Migratório; cédula de identidade civil ou
documento estrangeiro equivalente.
O Enem, que avalia o desempenho escolar dos estudantes ao
final da educação básica, é considerado a principal porta de entrada para a
educação superior no Brasil. Instituições de ensino, tanto públicas quanto
privadas, utilizam os resultados do exame como critério único ou complementar
em seus processos seletivos.